O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia afastado uma determinação da Justiça Eleitoral envolvendo publicações sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com a medida, voltam a valer provisoriamente as ordens expedidas pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A controvérsia começou após a circulação de publicações associando Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Bolsonaro negou que exista projeto ou proposta de sua autoria com esse objetivo. Mendonça havia determinado a remoção de conteúdos com essa associação, enquanto Dino posteriormente afastou a ordem ao analisar a questão sob a perspectiva da liberdade de expressão.

Ao analisar o pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro, Fux afirmou que sua decisão não resolve definitivamente o mérito da discussão sobre liberdade de expressão, mas questionou a forma pela qual uma decisão tomada no âmbito da Justiça Eleitoral havia sido suspensa no STF. O ministro determinou que o impasse seja submetido à apreciação colegiada da Corte.

Com a nova determinação, as plataformas digitais devem voltar a cumprir as medidas estabelecidas por André Mendonça para retirada das publicações alcançadas pela decisão judicial. O caso representa mais um capítulo da disputa jurídica iniciada após a repercussão do tema durante a campanha eleitoral de 2026 e ainda deverá receber uma definição do plenário do STF.