O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quinta-feira, 17 de setembro, questionamentos sobre a condução do ministro Luiz Fux em uma sessão da Segunda Turma que analisou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

Em ofício enviado a Fux, Gilmar criticou o intervalo de 22 minutos entre a comunicação oficial da convocação e o início da sessão extraordinária destinada a referendar decisão do ministro André Mendonça.

Segundo Gilmar Mendes, seu gabinete foi comunicado às 9h38 de que a sessão começaria às 10h. No documento, o ministro afirmou que o período seria insuficiente para examinar os autos e formar convicção sobre a medida.

Andrei Rodrigues havia sido afastado da direção-geral da Polícia Federal na terça-feira, 8 de setembro, por decisão monocrática de André Mendonça, no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras relacionadas ao antigo Banco Master.

No dia seguinte, Andrei foi restituído ao cargo por decisão do ministro Flávio Dino.

Durante a sessão da Segunda Turma, Gilmar Mendes pediu vista do processo. Ainda assim, segundo a Agência Brasil, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques anteciparam seus votos, posicionando-se pela manutenção da decisão de Mendonça naquele momento.

No ofício, Gilmar também afirmou que teria havido um entendimento prévio entre Fux e Mendonça sobre a realização da sessão. A crítica foi apresentada pelo próprio ministro e não representa uma conclusão independente sobre a atuação de Fux.

O documento encaminhado por Gilmar Mendes não produz efeito prático imediato e serve para formalizar os questionamentos apresentados sobre a condução dos trabalhos na Segunda Turma. O decano pediu tratamento igualitário entre os integrantes do colegiado.

Fonte: Agência Brasil. Informações reproduzidas a partir do conteúdo fornecido, sem verificação independente em fontes externas neste momento.