O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou 10 pessoas nesta terça-feira, 22 de setembro, por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde de Porto Alegre.

Entre os denunciados estão um vereador, um assessor parlamentar, dirigentes de uma organização da sociedade civil, advogados e familiares. Segundo o MPRS, o grupo teria praticado os crimes de associação criminosa e peculato, sendo este último imputado em nove ocasiões.

A denúncia é resultado da Operação Cinesia, deflagrada na sexta-feira, 18 de setembro, quando foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé.

De acordo com a 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a atuação investigada teria ocorrido entre maio de 2023 e setembro de 2026.

Segundo o Ministério Público, uma entidade originalmente voltada à área cultural teria passado por uma alteração estatutária para atuar na saúde e obter reconhecimento de utilidade pública municipal. A partir disso, passou a receber recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas e termos de fomento.

Ainda conforme a acusação do MPRS, os valores destinados aos projetos teriam sido retirados das contas vinculadas e transferidos para contas centrais, empresas parceiras e, posteriormente, distribuídos para contas pessoais e pessoas jurídicas ligadas aos denunciados.

A entidade conveniada recebeu, segundo o Ministério Público, R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre, com prejuízo apontado de pelo menos R$ 2,25 milhões aos cofres públicos.

Na denúncia, o MPRS pede a condenação dos acusados e a fixação de valor mínimo de R$ 2,2 milhões para ressarcimento ao Município de Porto Alegre.

O órgão também sustenta que integrantes do grupo teriam realizado aportes privados superiores a R$ 1 milhão para recompor contas e tentar demonstrar regularidade financeira perante a fiscalização.

A denúncia ainda será analisada pelo Poder Judiciário. Os denunciados têm direito à ampla defesa e ao contraditório, e não há condenação definitiva neste momento.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)