MPRS denuncia homem por perseguição e ofensas homofóbicas contra vizinho em Porto Alegre
Acusado está preso preventivamente e responde por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição e discriminação motivada pela orientação sexual da vítima
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem por uma sequência de agressões, perseguições e episódios de discriminação contra um vizinho em um condomínio de Porto Alegre. A vítima exerce a função de síndico do prédio e também é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Segundo a denúncia, encaminhada à Justiça no dia 21 de setembro, o primeiro episódio ocorreu em junho, durante uma discussão entre os moradores. Conforme o MPRS, o acusado agrediu a vítima e proferiu ofensas homofóbicas na presença de testemunhas, além de praticar xingamentos e outras manifestações discriminatórias relacionadas à orientação sexual do vizinho.
Entre junho e setembro, o Ministério Público aponta que o homem manteve um padrão de hostilidade, com provocações, intimidações e ameaças. Em um dos episódios, teria perseguido o síndico, bloqueado sua passagem e o encurralado em uma área comum do condomínio.
O acusado foi denunciado por vias de fato, injúria preconceituosa, perseguição e prática e incitação de discriminação motivada pela orientação sexual. Ele permanece preso preventivamente, segundo o MPRS, diante do risco de agravamento das condutas, dos antecedentes apontados no processo e da necessidade de proteção da vítima e das testemunhas.
De acordo com a promotora de Justiça Gisele Müller Monteiro, a sequência de acontecimentos levou a vítima a mudar sua rotina por receio em relação à própria integridade física e psicológica. A promotora também solicitou à Justiça a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul
