Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) teve como alvo um grupo investigado por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, falsificação documental e associação criminosa.

Batizada de Operação Retruco, a ação cumpriu mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Caxias do Sul e Viamão. A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a indisponibilidade de bens e valores dos investigados em R$ 36 milhões.

Ao todo, seis pessoas e 18 empresas são investigadas.

A operação foi executada pelo MPRS, por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz/RS), por meio da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar.

As investigações apuram um suposto esquema estruturado de fraude tributária, envolvendo o uso de empresas sucessoras, interpostas pessoas e mecanismos destinados a ocultar os verdadeiros administradores e beneficiários das atividades empresariais.

Segundo as apurações, terceiros sem efetivo poder de gestão eram formalmente incluídos nos quadros societários das empresas, enquanto os reais administradores continuavam controlando as operações empresariais e financeiras.

O grupo também é suspeito de utilizar créditos indevidos de ICMS, emitir e utilizar documentos fiscais inidôneos, inserir sócios fictícios em contratos sociais, apresentar documentos falsos em processos judiciais e realizar alterações societárias sucessivas para dificultar a atuação dos órgãos de fiscalização.

De acordo com a Receita Estadual, os débitos tributários ligados ao grupo ultrapassam R$ 36 milhões, considerando créditos tributários decorrentes de fraudes estruturadas e valores já inscritos em dívida ativa.

As investigações também apontam a criação de novos CNPJs para dar continuidade às atividades econômicas de empresas devedoras, além da realização de operações comerciais sem emissão de notas fiscais e sem o recolhimento do ICMS devido.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que deverão auxiliar no aprofundamento das investigações, especialmente na identificação da extensão das fraudes, dos responsáveis e da destinação dos valores supostamente obtidos de forma ilícita.

O CIRA-RS é formado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, pela Secretaria da Fazenda do Estado, por meio da Receita Estadual, e pela Procuradoria-Geral do Estado. A atuação integrada busca fortalecer o combate à sonegação fiscal, a recuperação de ativos e a responsabilização dos envolvidos em esquemas fraudulentos.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)