Três trabalhadores argentinos foram resgatados de condições análogas à escravidão em um restaurante localizado na área urbana de Lajeado, no Vale do Taquari.

O caso foi identificado durante a Operação Resgate VI, realizada ao longo de agosto por órgãos como Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os trabalhadores exerciam funções na cozinha e no atendimento ao público. Conforme a fiscalização, eles teriam sido contratados com promessas que não se concretizaram e recebiam valores inferiores aos combinados.

Também foram constatadas jornadas excessivas e ausência dos períodos regulares de descanso previstos na legislação.

Alojamentos tinham câmeras de monitoramento

Os três trabalhadores moravam em imóveis fornecidos pela empresa. O empregador arcava com despesas de aluguel, água e energia elétrica, mas uma das residências apresentava condições precárias de conservação e segurança.

Durante a fiscalização, também foram encontradas câmeras instaladas no interior dos alojamentos.

Segundo relatos apresentados às equipes, os trabalhadores eram monitorados pelas câmeras inclusive durante os períodos de descanso.

Diante do conjunto de irregularidades, a força-tarefa caracterizou a situação como trabalho em condição análoga à escravidão.

Trabalhadores foram retirados dos alojamentos

Os funcionários foram retirados dos imóveis no mesmo dia e encaminhados para um hotel, com as despesas custeadas pelo empregador.

Em audiência realizada naquela noite, o responsável pelo estabelecimento se comprometeu a quitar as verbas rescisórias. Parte do valor foi paga imediatamente e o restante nos dias seguintes.

O cumprimento do acordo passou a ser acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho.

Operação realizou diligências em outros municípios

Além do caso registrado em Lajeado, equipes da Operação Resgate VI apuraram denúncias em Coqueiro Baixo, Putinga, Roca Sales e Taquari.

No Rio Grande do Sul, quatro equipes, cada uma integrada por um procurador do trabalho, investigaram denúncias em 17 municípios.

Ao todo, 15 trabalhadores foram resgatados no Estado durante a operação.

As fiscalizações atingiram principalmente atividades rurais, com foco na criação de animais, mas também incluíram plantações de melancia e fumo, carvoarias, restaurantes, casas noturnas, canteiros de obras públicas, pedreiras e uma empresa de montagem de embalagens.

479 trabalhadores foram resgatados no país

Em todo o Brasil, a Operação Resgate VI resultou no resgate de 479 trabalhadores, em 231 ações fiscais realizadas entre sábado, 1º de agosto, e segunda-feira, 31 de agosto.

A maior parte das fiscalizações ocorreu no meio rural, responsável por 57,5% das ações e 292 resgates. No meio urbano, foram resgatados 178 trabalhadores.

Fonte: Grupo A Hora