O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 4 de setembro, que a resposta do Judiciário às controvérsias relacionadas ao caso Banco Master será conduzida dentro da legalidade, do devido processo legal e das garantias constitucionais.

As declarações foram dadas em Brasília, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Fachin comentou as suspeitas envolvendo a condução de investigações relacionadas ao Banco Master e o vazamento de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário! Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, declarou Fachin.

O presidente do STF também afirmou que as apurações seguirão os procedimentos previstos pela Constituição e pelo ordenamento jurídico.

“Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, acrescentou.

Fachin reforçou ainda que nenhuma autoridade ou Poder da República está acima da Constituição Federal e defendeu a preservação das instituições em momentos de maior tensão.

No mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a legislação deve ser aplicada de forma igualitária a todos os cidadãos.

“Ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém!”, declarou Lula.

O presidente também criticou o que chamou de “indústria dos vazamentos seletivos” e de fake news, afirmando que esse tipo de prática pode comprometer a credibilidade das instituições e representar riscos à democracia.

“Estamos vivendo uma época muito perigosa. O denuncismo, as fake news, os vazamentos não contribuem com a democracia”, disse.

Crise envolve pedidos de investigação entre ministros

A tensão no Supremo aumentou nesta semana após o ministro André Mendonça encaminhar a Fachin um pedido de abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes, após relatório da Polícia Federal apontar indícios de relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.

Em resposta, Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação sobre a atuação de Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero, da Polícia Federal.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pediu a anulação da investigação sobre as conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro.

Nesta sexta-feira, 4 de setembro, Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para que André Mendonça e Paulo Gonet se manifestem sobre o caso.

Fonte: Agência Brasil