O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, 15 de setembro, se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao antigo Banco Master.

A sessão está marcada para as 10h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.

O caso chegou ao plenário após o ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, encaminhar as informações à Corte. A apuração da Polícia Federal identificou que Vorcaro teria enviado cerca de 50 mensagens a um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso.

As mensagens foram obtidas após a quebra do sigilo do celular do ex-banqueiro, investigado no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).

STF define rito para julgamento

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF e atual relator do caso, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h. Após os atos iniciais, Fachin deverá apresentar o relatório do processo.

Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a palavra e, depois da manifestação do órgão, terá início a votação dos ministros.

Até a publicação das informações, o STF não havia confirmado se Alexandre de Moraes participaria do julgamento. A presença do ministro Dias Toffoli também não estava confirmada.

O julgamento poderá ser interrompido por uma questão de ordem apresentada por algum ministro ou por eventual pedido de vista, o que suspenderia a análise do caso.

Mensagens estão no centro da discussão

A investigação aponta que Vorcaro manteve contato com um número atribuído a Moraes antes de sua prisão, ocorrida em segunda-feira, 17 de novembro.

Segundo a Agência Brasil, Moraes não era relator do caso Master no Supremo, mas o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente à família do ministro, teria prestado serviços ao banco.

Em uma das mensagens, Vorcaro teria demonstrado preocupação com o avanço das investigações da Polícia Federal e mencionado o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Não há indícios de que Gonet ou Andrei Rodrigues tenham interferido nas investigações, conforme as informações divulgadas.

Alexandre de Moraes não havia se manifestado especificamente sobre o conteúdo das mensagens até a divulgação da reportagem.

PGR pede anulação de relatório

Durante a tramitação do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal que identificou as conversas.

Segundo a PGR, o aprofundamento das investigações envolvendo um ministro do Supremo deveria ter ocorrido somente após autorização do plenário da Corte.

A decisão sobre a possibilidade de abertura de investigação será tomada pelos ministros do STF durante a sessão desta terça-feira.

Fonte: Agência Brasil