As empresas de apostas on-line, conhecidas como bets, começam a informar aos bancos, nesta quarta-feira, 7 de outubro, os valores que ainda permanecem nas contas dos usuários. Ao todo, R$ 1,325 bilhão deverá ser devolvido a aproximadamente 26,5 milhões de apostadores, após o encerramento das operações das plataformas no Brasil.

O processo de ressarcimento terá início na sexta-feira, 9 de outubro, e deverá ser concluído pelos bancos até quarta-feira, 14 de outubro, conforme o cronograma estabelecido pelo governo federal.

As plataformas deverão encaminhar às instituições financeiras, até quinta-feira, 8 de outubro, os saldos individualizados por Cadastro de Pessoa Física (CPF), além dos dados das contas bancárias utilizadas pelos apostadores para realizar depósitos.

Como será feita a devolução do dinheiro das bets?

O ressarcimento será realizado diretamente pelos bancos, que deverão transferir os valores para as mesmas contas utilizadas pelos clientes nas plataformas de apostas.

O calendário definido pelo governo estabelece as seguintes etapas:

* Quarta-feira, 7 de outubro, e quinta-feira, 8 de outubro: as bets enviam aos bancos os saldos dos apostadores, identificados por CPF, e os respectivos dados bancários.

* De sexta-feira, 9 de outubro, até quarta-feira, 14 de outubro: as instituições financeiras realizam a devolução dos valores.

* A partir de quarta-feira, 14 de outubro: os recursos que não puderem ser restituídos diretamente serão encaminhados à Caixa Econômica Federal.

* Após o repasse à Caixa: a instituição ficará responsável por concluir o processo de restituição aos apostadores.

O prazo para que os usuários retirassem voluntariamente seus saldos diretamente das plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira, 5 de outubro.

Mais de 86 milhões de contas possuem saldo inferior a R$ 1

Um dos dados que mais chamam a atenção é a quantidade de contas com pequenos valores ainda disponíveis para saque.

Segundo informações do governo federal, 86,2 milhões de contas apresentam saldos entre R$ 0,01 e R$ 0,99. Somados, esses recursos representam aproximadamente R$ 15,5 milhões.

A quantidade de contas é superior ao número de apostadores porque uma mesma pessoa pode possuir cadastros em diferentes plataformas de apostas.

Apesar dos pequenos valores individuais, o montante total que ainda precisa ser devolvido chega a R$ 1,325 bilhão.

188 sites de apostas tiveram autorização cancelada

O encerramento das operações também envolve medidas de fiscalização e bloqueio de plataformas de apostas no país.

De acordo com os dados divulgados, 188 sites de apostas anteriormente legalizados tiveram suas autorizações canceladas.

Além disso, 13.241 sites considerados ilegais foram encaminhados para bloqueio, como parte das ações de fiscalização do setor.

O que acontece se o apostador não receber o dinheiro?

Caso os bancos não consigam realizar a devolução diretamente nas contas utilizadas pelos apostadores, os valores pendentes serão transferidos à Caixa Econômica Federal a partir de quarta-feira, 14 de outubro.

A instituição ficará responsável por dar continuidade ao processo de restituição, garantindo uma alternativa para os recursos que não puderem ser devolvidos na primeira etapa.

O governo não detalhou, nas informações divulgadas, quais procedimentos adicionais os apostadores deverão seguir caso a devolução não seja concluída automaticamente.

Fonte: Agência Brasil — reportagem de Wellton Máximo, publicada em quarta-feira, 7 de outubro.