Governo federal zera impostos sobre a gasolina por 30 dias e amplia subsídios aos combustíveis
Medida anunciada nesta sexta-feira (9) busca conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional e terá impacto estimado de R$ 3,6 bilhões
O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, uma nova ampliação das medidas de redução de impostos sobre os combustíveis. A decisão estabelece a desoneração total do PIS/Cofins e da Cide sobre a gasolina pelo período de 30 dias, elevando o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
Além da gasolina, o pacote contempla mudanças nos incentivos destinados ao etanol. O governo confirmou a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e anunciou o aumento da subvenção econômica concedida aos produtores e às cooperativas do setor. O valor do auxílio passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, ampliando o apoio financeiro à produção do biocombustível.
As medidas anteriores haviam sido estabelecidas por meio de um decreto assinado em 9 de setembro, com validade inicial de 30 dias. Durante a apresentação das novas ações, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as decisões foram tomadas com base no cenário econômico e não possuem relação com a disputa eleitoral, apesar da proximidade do segundo turno.
Segundo o governo, a iniciativa pretende reduzir os impactos da valorização do barril de petróleo no mercado internacional, que vem pressionando os custos dos combustíveis. A estimativa apresentada pela equipe econômica aponta um impacto de R$ 3,6 bilhões com a implementação das medidas anunciadas.
Fonte: Grupo Independente
