O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que plataformas de redes sociais removam publicações que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições.

A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e tem como alvo publicações feitas pelo influenciador Pablo Marçal, entre outros perfis no Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.

As postagens questionadas afirmavam que Lula teria jogado a bandeira no chão após tirar uma fotografia ao lado do candidato a vice, Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação, em São Bernardo do Campo, no domingo, 4 de outubro.

Segundo a decisão, Mendonça analisou diferentes registros do episódio. Um vídeo citado pelo ministro mostra a bandeira sendo enrolada e entregue a uma terceira pessoa, sem tocar o chão.

Com base nas imagens, o ministro determinou a retirada das publicações que afirmem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira do Brasil no chão.

Por outro lado, Mendonça entendeu que conteúdos afirmando que o presidente teria “amassado” a bandeira ou demonstrado desrespeito ou falta de consideração ao país não precisam ser removidos.

Para o ministro, essas manifestações representam um juízo de valor sobre o significado simbólico do episódio e estão protegidas pela liberdade de expressão e de opinião.

“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu Mendonça.

O ministro também considerou, a partir de outros registros fotográficos, que os responsáveis pelas publicações não necessariamente tinham conhecimento de que divulgavam uma informação falsa.

Fonte: Agência Brasil