TSE forma maioria para manter retirada de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida
Julgamento virtual analisava decisão de André Mendonça em ação apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira, 30 de setembro, para manter a retirada de postagens nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições de 2026.
A decisão analisada pelo plenário foi proferida pelo ministro André Mendonça, relator do caso, após pedido apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Além de Mendonça, votaram no mesmo sentido os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O processo teve origem em publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro à eventual retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O candidato afirmou que a informação atribuída a ele era falsa e recorreu à Justiça Eleitoral.
O caso também provocou decisões no Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino havia derrubado anteriormente a ordem de retirada de uma das publicações, mas posteriormente o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, mantendo os conteúdos fora do ar enquanto a controvérsia seguia em análise.
Até a publicação da informação pela Agência Brasil, o julgamento virtual do TSE ainda estava em andamento e tinha encerramento previsto para as 23h59min de quarta-feira. Além da manutenção ou não
