A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza nesta quarta-feira, 4 de novembro, às 19h, a Sessão Ordinária nº 29/2026. A pauta reúne 12 matérias: duas indicações, dois projetos do Legislativo, sete projetos do Executivo e uma mensagem modificativa.

De autoria do vereador Elias César Nalin Dornelles, a Indicação nº 130/2026 pede melhorias na iluminação pública da parte baixa da Rua Adriano Farina, especialmente entre as avenidas Osvaldo Aranha e Pinheiro Machado. A proposição aponta a presença de árvores no canteiro central como fator que prejudica a luminosidade e sugere podas adequadas e/ou medidas técnicas para melhorar a iluminação.

Também apresentada por Dornelles, a Indicação nº 131/2026 solicita a pintura das muretas que dividem as pistas da BR-470 no trecho que atravessa o município.

Entre as propostas do Legislativo, o Projeto nº 026/2026, de Rodrigo Felipe Angonese Costa, prevê a criação do Cadastro Municipal de Protetores Voluntários de Animais (CMPVA). Já o Projeto nº 027/2026, de Vanderlei Zanotto, propõe instituir o Dia Municipal do Corredor de Rua e Trilha.

Encaminhado pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 402/2026 altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 8.707/2026, que autoriza a contratação de operação de crédito, para permitir que ela seja realizada com qualquer instituição financeira oficial ou privada.

O Projeto nº 404/2026 autoriza a abertura de crédito especial. O Projeto nº 405/2026 institui o Programa de Desenvolvimento de Veranópolis (PRODES), estabelece uma modalidade de incentivo ao desenvolvimento econômico e social e dispõe sobre a instituição de outras modalidades no âmbito do programa.

A pauta inclui ainda o Projeto nº 406/2026, que autoriza contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Projeto nº 407/2026, que altera a legislação de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo.

O Projeto nº 408/2026 propõe mudanças na Lei Municipal nº 2.563, de 17 de fevereiro de 1992, referente ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Por fim, o Projeto nº 409/2026 autoriza convênio com o Município de Guaporé para qualificar serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na especialidade de Coloproctologia. Também será apreciada a Mensagem Modificativa nº 409/2026, vinculada à proposta.

A sessão ocorrerá no plenário da Câmara. A comunidade poderá acompanhar os trabalhos e as deliberações pelos canais oficiais do Legislativo municipal.

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis.