Lula assinará decreto sobre escala 5×2 na quinta-feira, afirma Marinho
Regulamentação prevê início da nova escala em 16 de dezembro e orientará negociações entre empregados e empregadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na quinta-feira, 19 de novembro, às 09h, o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5×2. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a norma fixará o início do cumprimento da nova escala em 16 de dezembro. A assinatura ocorrerá no Palácio do Planalto, em evento aberto à imprensa.
Marinho anunciou a previsão nesta terça-feira, 17 de novembro. De acordo com o ministro, Lula sugeriu ajustes no texto, mas os detalhes não foram divulgados. A regulamentação busca orientar as negociações entre empregados e empregadores e evitar interpretações divergentes sobre a implantação.
A Agência Brasil informa que o fim da escala 6×1 foi aprovado pelo Senado no mês passado, após passar pela Câmara. A mudança prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais terá transição de 14 meses.
As regras de transição também são discutidas em ações no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Flávio Dino. Nesta terça-feira, ele determinou que os processos sejam julgados diretamente no mérito.
Fonte: Agência Brasil.
