Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul pelo incêndio na Pousada Garoa, que matou 11 pessoas em Porto Alegre. A denúncia, apresentada ao Judiciário nesta quarta-feira, 11 de novembro, atribui aos envolvidos 11 homicídios consumados, 19 tentativas de homicídio e maus-tratos pela morte de um cachorro.

Foram denunciados o homem apontado como responsável por iniciar o fogo, o proprietário do estabelecimento e uma ex-fiscal de contrato da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). As tentativas de homicídio abrangem 12 pessoas feridas e outras sete que escaparam sem lesões.

Segundo o promotor Caio Isola de Aro, cada denunciado contribuiu, dentro de sua atuação, para o resultado da tragédia. A acusação contra o proprietário e a ex-fiscal envolve as condições de funcionamento e de fiscalização da pousada. Os homicídios foram denunciados como dolosos, com qualificadoras de motivo fútil e torpe, emprego de fogo, asfixia e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Entre os elementos citados pelo MPRS estão a falta de extintores eficazes e de um Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios compatível com o imóvel. O promotor também apontou uma única porta de entrada e saída, trancada durante a noite, pouca circulação de ar nos corredores e divisórias e janelas de madeira.

O Ministério Público pediu ainda R$ 1,23 milhão em indenização às vítimas e aos familiares. Em relação ao então presidente da FASC, indiciado pela Polícia Civil, e a outros investigados, o órgão informou não ter encontrado elementos suficientes para demonstrar a vinculação necessária aos resultados ou a obrigação legal de impedir o desfecho.

O incêndio ocorreu na madrugada de 26 de abril de 2024, no Centro da capital. A pousada acolhia pessoas em situação de vulnerabilidade social por convênio com o poder público municipal. Conforme a investigação, o fogo começou dentro do prédio e se espalhou rapidamente, enquanto a fumaça e as chamas dificultaram a saída dos ocupantes.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul.