O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apoiou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na deflagração da Operação Pão e Circo, realizada na terça-feira, 7 de julho.

A ação teve como objetivo o cumprimento de medidas judiciais relacionadas à investigação de suspeitas de fraudes e formação de cartel em licitações de shows em municípios catarinenses, com participação de um empresário do ramo de eventos de Porto Alegre. A operação ocorreu nos dois Estados.

Conforme as apurações, os investigados realizavam o cadastro antecipado de agendas de artistas para frustrar o caráter competitivo dos certames, mediante suposto conluio com agentes públicos. A investigação também apura o pagamento de vantagens indevidas para favorecer determinadas empresas em contratações públicas.

Em Porto Alegre, o MPRS, com apoio da Brigada Militar, cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos bairros Santa Tereza e Serraria. Durante a ação, foram apreendidos documentos, celulares e equipamentos eletrônicos.

A Operação Pão e Circo foi deflagrada pelo GAECO do MPSC para apurar a atuação de um suposto cartel formado por empresários do setor de eventos e agentes públicos em fraudes a licitações de shows com artistas de renome nacional.

Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Também foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, medidas de bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores, além de afastamento de servidores das funções e restrições para contratar com o poder público.

Segundo as investigações, o grupo teria manipulado certames para eliminar a concorrência, direcionar contratações públicas, pagar e receber propinas e ocultar recursos por meio de lavagem de dinheiro.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul