O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça um casal pela morte de uma menina de 10 anos, ocorrida em Canela, na Serra Gaúcha, em quarta-feira, 18 de junho. Os dois possuíam a guarda provisória da criança, concedida pelo Poder Judiciário do Estado do Pará.

A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Ana Maria Hahn Souza na segunda-feira, 6 de julho. A mulher foi acusada do crime de maus-tratos com resultado morte praticado contra criança menor de 14 anos. O companheiro dela foi denunciado pelo mesmo crime por, segundo o Ministério Público, não impedir as agressões e demais situações de maus-tratos, apesar de ter o dever legal de proteger a vítima.

De acordo com a investigação, os fatos teriam ocorrido entre dezembro de 2025 e junho de 2026. O MPRS sustenta que a menina foi submetida a maus-tratos reiterados, incluindo agressões verbais e físicas, privação de alimentação adequada, ausência de cuidados básicos de saúde e higiene e falta dos cuidados indispensáveis ao seu desenvolvimento.

Segundo a denúncia, essas condutas resultaram na morte da criança, registrada em 18 de junho. O Ministério Público afirma que a mulher teria praticado diretamente os maus-tratos, enquanto o homem, que também era guardião da vítima e residia no mesmo local, teria se omitido diante das agressões.

Os dois denunciados permanecem presos no sistema prisional, e a denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário, dando andamento ao processo criminal.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)