Projeto “Lei João Gabriel” propõe exigência de atestado médico para participação em corridas de rua em Porto Alegre

O vereador de Porto Alegre Moisés Barboza (PSDB) protocolou um projeto de lei que obriga a apresentação de atestado médico para a participação em eventos de corrida de rua realizados no município. A proposta foi batizada de “Lei João Gabriel”, em homenagem ao estudante João Gabriel Hofstatter De Lamare, de 20 anos, que morreu durante a 40ª Maratona Internacional de Porto Alegre, no sábado, 7 de junho.

De acordo com o texto, o atestado deverá ser emitido por médico com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), comprovando a aptidão física para atividades de esforço intenso. O documento poderá ser apresentado fisicamente, no ato da inscrição presencial, ou digitalmente, em caso de inscrições online, e deverá ser validado pelos organizadores do evento.

“A corrida de rua se consolidou como um esporte popular, e com o aumento da popularidade é necessário que organizadores se atentem à prevenção de incidentes que podem causar danos à saúde ou até óbitos”, afirmou Barboza. “Como incentivador do esporte, trago este projeto para buscar segurança aos atletas, que, com exames simples, poderão participar dos eventos com mais tranquilidade.”

O projeto exclui da exigência eventos com caráter exclusivamente recreativo, sem fins competitivos e com percurso inferior a 3 km, desde que não incentivem desempenho. Também ficam dispensados participantes que já tenham apresentado atestado válido (emitido nos últimos 12 meses) em outro evento organizado pela mesma entidade.

Além disso, os organizadores deverão informar de forma clara nos materiais de divulgação e inscrição a obrigatoriedade do atestado, conforme as condições previstas na nova lei. O descumprimento resultará em advertência por escrito na primeira infração e multa de R$ 900. Em caso de reincidência, o alvará para realização de eventos esportivos poderá ser suspenso por dois anos.

Informações POA24h.