Senado retoma trabalhos com 45 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes

Volume de representações contra o magistrado lidera ranking no Supremo Tribunal Federal e deve aumentar com novas articulações da oposição.

Com a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o Senado Federal retoma suas atividades contabilizando 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O montante, que inclui representações acumuladas desde 2021, supera significativamente as solicitações registradas contra outros magistrados da Corte, como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A expectativa é que o número cresça nos próximos dias devido a uma nova ofensiva articulada pela oposição na Câmara dos Deputados.

O movimento mais recente ocorreu durante o recesso parlamentar, em 20 de janeiro, por meio de uma iniciativa popular. Entre as justificativas apresentadas pelos parlamentares oposicionistas, destacam-se questionamentos sobre a atuação do ministro em inquéritos específicos e possíveis relações com instituições financeiras, embora Moraes negue irregularidades. O avanço dessas denúncias depende exclusivamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a quem cabe a prerrogativa de decidir pelo arquivamento ou pelo prosseguimento dos processos por crimes de responsabilidade.

Paralelamente ao acúmulo de pedidos, o Congresso Nacional planeja debater a atualização da Lei do Impeachment ainda em 2026. A discussão ganhou força após decisões recentes do STF que tentaram restringir a legitimidade de cidadãos para protocolar tais pedidos e estabeleceram o quórum de dois terços para aprovação do afastamento. No cenário atual, 14 representações anteriores contra Moraes já foram indeferidas, mas a pressão política sobre a Corte permanece como um dos eixos centrais da pauta legislativa no retorno das sessões.