OAB/RS promove ato público cobrando mudanças no STF em Porto Alegre

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizará, na quarta-feira, 4 de fevereiro, às 11h, o “Ato público: o STF precisa mudar – Carta aberta à sociedade gaúcha”, no auditório OAB Cubo, em Porto Alegre. A iniciativa é aberta a toda a sociedade e tem como objetivo estimular uma reflexão técnica e institucional sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de Justiça brasileiro.

Segundo a OAB/RS, o ato busca defender os limites constitucionais, o equilíbrio entre os Poderes e a credibilidade das instituições, reforçando o compromisso histórico da advocacia com o Estado democrático de direito. A atividade também será transmitida ao vivo pelo YouTube da entidade.

De acordo com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o STF exerce um papel central na democracia por ser o guardião da Constituição. Para ele, quando esse papel é exercido fora dos limites da lei, há prejuízo à confiança da sociedade no sistema de Justiça. Lamachia ressaltou ainda que o ato não tem caráter de confronto institucional, mas propõe um chamado público, despolarizado, em defesa do devido processo legal, das garantias constitucionais e das prerrogativas da advocacia.

O ato e a carta aberta expressam a preocupação da OAB/RS com a preservação da Justiça como pilar da democracia e com o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições.