O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 30 de março, duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada, acusadas de crimes de tortura praticados contra 34 crianças, de forma reiterada, ao longo de mais de um ano.

A denúncia aponta a ocorrência de agressões físicas e psicológicas como forma de castigo, além de administração irregular de medicamentos com efeito sedativo e negligência grave com alimentação e higiene. Também houve denúncia por ameaça contra familiar de uma das vítimas.

Conforme a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Karen Mallmann, uma das acusadas exercia a função de professora de educação infantil, enquanto a outra atuava como proprietária e gestora da escola, utilizando-se da relação de guarda e autoridade para submeter as crianças a intenso sofrimento físico e mental.

Entre as condutas descritas estão agressões, gritos, humilhações, imposição de castigos, confinamento em ambiente escuro e tratamento inadequado, considerados incompatíveis com o dever de proteção inerente à atividade educacional. Segundo a promotora, o crime de tortura foi agravado por ter sido cometido contra crianças, além de envolver violação do dever profissional.

A investigação também apurou que as denunciadas administravam, de forma reiterada e indevida, medicamentos com efeito sedativo, inclusive desviando remédios levados à escola para uso específico de alguns alunos, mediante prescrição médica. De acordo com o MPRS, as práticas tinham como objetivo facilitar a rotina de trabalho, colocando em risco a saúde e a integridade das crianças.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público requereu o prosseguimento da ação penal até eventual condenação das acusadas, além da fixação de indenização mínima em favor das vítimas.

O órgão reforça a importância da denúncia em casos de suspeita de violência contra crianças e adolescentes, destacando que a comunicação pode ser feita de forma rápida e sigilosa, contribuindo para a proteção das vítimas.