Ex-deputado será ouvido por videoconferência em ação penal que apura suposta coação no curso do processo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para terça-feira, 14 de abril, o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, no âmbito de uma ação penal em que ele é acusado de coação no curso do processo.

A oitiva será realizada por videoconferência, e, conforme a legislação, o ex-parlamentar não é obrigado a comparecer. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e, segundo informações do processo, não foi localizado para notificação formal nem indicou advogado para sua defesa.

Diante dessa situação, o ministro determinou que a Defensoria Pública da União atue na representação do investigado.

A denúncia contra o ex-deputado foi aceita pelo STF em novembro de 2025 e envolve suposta atuação junto ao governo dos Estados Unidos para adoção de medidas contra o Brasil, fato que está sendo analisado pela Corte.

No fim de 2025, Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados, após registrar 79% de faltas nas sessões deliberativas.

O processo segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal, e novas decisões poderão ocorrer após a realização do interrogatório.

Fonte: Agência Brasil