A partir de quarta-feira, 1º de julho, entra em vigor a Portaria nº 314/2025 do Inmetro, que institui o novo selo de conformidade digital com QR Code para capacetes de motociclistas. A medida, que também abrange extintores de incêndio e cilindros de GNV, faz parte do programa Inmetro na Palma da Mão. O objetivo da atualização é modernizar a fiscalização, utilizando recursos de segurança gráfica e digital para dificultar falsificações e garantir a rastreabilidade dos produtos no mercado nacional.

O cronograma de transição estabeleceu que fabricantes e importadores deveriam adotar o novo modelo, produzido pela Casa da Moeda, até o final de março de 2026. Para o varejo e distribuidores, o prazo final para escoar o estoque com o selo antigo termina em 30 de junho. Após essa data, a comercialização de itens que não possuam a identificação digital será proibida, exigindo atenção redobrada dos comerciantes e consumidores no momento da compra.

A modernização do dispositivo permite que o próprio usuário verifique a autenticidade do item diretamente pelo smartphone. Segundo o Inmetro, a iniciativa fortalece o controle técnico sobre produtos essenciais à preservação da vida. O novo sistema conta com dispositivos visuais e invisíveis que auxiliam os órgãos de fiscalização a identificar irregularidades de forma imediata, elevando o padrão de transparência e confiança nos equipamentos certificados no Brasil.