Taxa do licenciamento pode ser extinta e aliviar o bolso dos motoristas gaúchos

Milhões de motoristas do Rio Grande do Sul podem deixar de pagar a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já nos próximos licenciamentos. A proposta que acaba com a cobrança foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e agora depende da sanção do governador Eduardo Leite, que tem até 7 de julho para aprovar ou vetar o texto.

A iniciativa é do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, que argumenta que a taxa perdeu sua finalidade desde que o documento passou a ser disponibilizado em formato digital, em 2019. Para o parlamentar, não há justificativa para manter uma cobrança criada originalmente para bancar a impressão e o envio físico do licenciamento, serviço que deixou de existir nos moldes anteriores. Lorenzoni afirmou esperar que o governo respeite a decisão unânime do Parlamento e atenda a uma demanda antiga dos gaúchos.

Durante a análise do projeto, estimativas indicaram que o fim da taxa pode representar uma economia de cerca de R$ 700 milhões por ano para os proprietários de veículos no Estado. Caso o governador não se manifeste dentro do prazo, a proposta será considerada aprovada automaticamente por sanção tácita e passará a valer como lei. A decisão final está agora nas mãos do Palácio Piratini, com potencial de impacto direto no orçamento de milhões de condutores.