A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente, nesta terça-feira, 10 de novembro, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e aumentou as penas de dois dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria.

A decisão restabeleceu uma das circunstâncias judiciais consideradas no cálculo das penas de Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann. As condenações passaram a ser de 14 anos, 4 meses e 24 dias e 13 anos, 2 meses e 12 dias de prisão, respectivamente. As penas dos outros dois condenados foram mantidas.

O recurso do MPRS contestava uma decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, em 2025, havia reduzido as penas fixadas no julgamento pelo Tribunal do Júri, realizado em 2021. O STJ elevou as duas penas, mas em patamar inferior ao defendido pelo Ministério Público.

O secretário-geral do MPRS, João Ricardo Santos Tavares, acompanhou o julgamento em Brasília. Segundo a procuradora de Justiça Flávia Mallmann, da Procuradoria de Recursos, o órgão já havia apresentado recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende apresentar outro contra a decisão desta terça-feira.

A análise do recurso começou em 15 de setembro de 2026, quando a relatora apresentou voto favorável ao pedido do MPRS e contrário aos recursos das defesas. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Rogério Schietti Cruz. Em 3 de novembro, a apreciação foi retomada, mas novo pedido de vista, do ministro Carlos Pires Brandão, adiou a conclusão para esta terça-feira.

O incêndio na Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, e provocou a morte de 242 pessoas, além de deixar 636 feridos.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).