O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira, 9 de setembro, retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do chamado inquérito das fake news.

A decisão preserva todas as medidas tomadas por Moraes no processo até esta quarta-feira.

O inquérito foi instaurado pelo STF em março de 2019 e permanece em andamento. Na época, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura da investigação como forma de apurar a divulgação de conteúdos que atingiam a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus integrantes e familiares.

Moraes havia sido designado relator do caso.

Decisão ocorre em meio à crise entre Moraes e Mendonça

A medida adotada por Fachin ocorre durante a crise envolvendo Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça.

Na semana anterior, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito das fake news. O material apontava que o ministro teria, em tese, praticado condutas relacionadas a improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de determinados grupos políticos.

Dias antes, André Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.

Vorcaro é alvo central da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias relacionadas ao Banco Master, e está preso atualmente.

Investigação contra Mendonça é retirada do inquérito

Além de afastar Moraes da relatoria, Fachin determinou nesta quarta-feira, 9 de setembro, a retirada da investigação contra André Mendonça do inquérito das fake news.

Todo o conteúdo relacionado ao ministro foi remetido ao próprio presidente do STF, que passará a concentrar a análise do material.

A decisão ocorre no mesmo dia em que Fachin também suspendeu determinações conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal, em meio ao agravamento da crise interna na Corte.

Fonte: Agência Brasil