TRE confirma cassação em Arroio do Sal e município terá nova eleição em outubro
Prefeito Luciano Pinto da Silva e vice Valdir Cenci perderam os mandatos após decisão por abuso de poder econômico e irregularidades em recursos de campanha; defesa vai recorrer ao TSE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul confirmou a cassação do prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto da Silva (Republicanos), e do vice, Valdir Cenci (Progressistas), após rejeitar por unanimidade os embargos apresentados pela defesa. Com a decisão, a presidente da Câmara de Vereadores, Vera Rejane Braga dos Santos (PSD), deverá assumir temporariamente o comando do Executivo municipal até a escolha dos novos dirigentes.
A perda dos mandatos havia sido determinada pelo TRE-RS em agosto por abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha. Conforme a decisão, uma conta bancária pessoal do contador teria sido utilizada para movimentar valores não declarados oficialmente, em prática caracterizada como “caixa dois”. O processo apontou mais de 170 transferências via PIX realizadas principalmente na semana anterior e no dia seguinte à eleição. A defesa de Luciano Pinto informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a cassação.
O novo pleito municipal foi marcado para 25 de outubro de 2026. Poderão votar os eleitores de Arroio do Sal que estavam habilitados nas Eleições Gerais deste ano. As convenções partidárias deverão ocorrer entre 12 e 15 de setembro, enquanto os registros de candidaturas poderão ser apresentados até o dia 19. A partir de 20 de setembro, estarão autorizadas as formas de propaganda previstas na legislação, com exceção da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.
