A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019, quando ele era seu marido.

A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 18 de setembro. O colegiado concordou com entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia mantido a condenação em segunda instância.

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, a ex-deputada teria planejado o assassinato de Anderson do Carmo, ocorrido na residência da família, em Niterói, no Rio de Janeiro. Ainda conforme a acusação, a motivação estaria relacionada ao controle das finanças familiares e à forma como o pastor administrava conflitos entre integrantes da família.

A defesa recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar os recursos de apelação. Entre os argumentos apresentados estavam alegações de nulidades processuais, como a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e questionamentos sobre a fundamentação das qualificadoras do crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não ficou demonstrado prejuízo concreto à defesa, entendimento acompanhado pelos demais integrantes da Sexta Turma.

O STJ também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, aponta