STF derruba restrição e amplia isenção na compra de veículos por pessoas com deficiência
Decisão unânime considera inconstitucional excluir pessoas com deficiência leve e autistas com nível de suporte 1 do benefício fiscal
Decisão unânime considera inconstitucional excluir pessoas com deficiência leve e autistas com nível de suporte 1 do benefício fiscal
Julgamento envolvendo a morte de uma estudante da UFRGS e de um comerciante ocorrerá na quinta-feira, 17 de setembro
Presidente da Corte destacou que decisões devem ser debatidas e reconheceu desafios na duração dos processos e na comunicação com a sociedade
Instabilidade deve se intensificar na noite de quinta-feira e avançar para outras regiões durante a madrugada de sexta-feira
Serviços de expansão do esgotamento sanitário e atividades de educação ambiental ocorrem entre segunda-feira, 3 de agosto, e sexta-feira, 7 de agosto
Perfis foram desconectados no Brasil e em outros países, enquanto a Meta reconheceu que bloqueios indevidos podem ocorrer
Mudança faz parte da reforma tributária e será implantada gradualmente em diferentes documentos fiscais até janeiro de 2027
Primeiros integrantes da Escola Diaconal São Filipe receberam o sacramento da Ordem após quatro anos de formação
Granizo, rajadas de até 60 km/h e volumes elevados de chuva estão previstos antes da melhora esperada para quinta-feira
Estrutura do lado argentino das Cataratas do Iguaçu ficará fechada até dezembro em uma operação preventiva inédita
