VOCÊ CONCORDA? | Lei pode autorizar adolescentes a dirigir a partir dos 16 anos
Uma pauta recorrente volta a tramitar entre os políticos, em Brasília. O Projeto de Lei nº 3.775/2021, de autoria do senador Jorginho…
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Para se adequar às alterações promovidas pela Resolução 850/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o DetranRS informa que a CNH encaminhada…
O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre julho e dezembro de 2022, tem até…
Candidatos à carteira de motorista que desejarem conduzir apenas carros automáticos poderão passar a fazê-lo mediante registro dessa condição em sua Carteira…
O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre janeiro e junho de 2022, tem até…
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação com vencimento entre março e abril de 2020 termina dia 31 de agosto.…
Determinar que as exigências referentes a exames toxicológicos sejam para todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Esse é o…
Aprovada em outubro de 2020, a Lei 14.071/20, que altera itens importantes do Código de Trânsito Brasileiro, começa a valer neste dia…
A Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi publicada no início do mês e define novas regras de trânsito…
A partir de 12 de abril, entra em vigor a Lei Federal 14.071/2020, que traz uma série de alterações no Código de…
