Pioneiro no país, Devolve ICMS inspira proposta de cashback da reforma tributária
Criado em 2021, programa de justiça tributária do Estado beneficia mais de 600 mil famílias de baixa renda
Tag: ICMS
Arrecadação de ICMS no Estado já caiu R$ 1 bi em função das enchentes
Sétima edição do Boletim da Receita Estadual também detalha resultados da arrecadação por setor econômico
Empresas de todo o RS poderão pagar ICMS com prazo estendido sem juros ou multa
Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo estadual ampliou para todas as empresas do estado…
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Nova parcela do Devolve ICMS será paga na quarta-feira (24)
Décimo depósito de R$ 100 será feito para 627 mil famílias
Entidades propõem ao governo ajuste na alíquota modal do ICMS em substituição a decretos
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (27/3), no Palácio Piratini, um grupo de 24 entidades propôs ao governador Eduardo Leite que…
Governo do Estado transfere aos municípios R$ 133 milhões de compensação do ICMS 2022
Recursos repassados pela União recompõem parte das perdas de arrecadação causadas por lei federal
Governador detalha proposta de recomposição do ICMS em reunião com a Famurs
No encontro, Leite explicou necessidade da medida e esclareceu dúvidas dos prefeitos
Governo garante no STF a validade da cobrança do Difal
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por seis votos a cinco, na tarde desta quarta-feira (29/11), a tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS),…
Para garantir investimentos e evitar perdas no futuro, governo do Estado propõe ajuste no ICMS
Atento aos impactos das regras que deverão passar a valer em todo o país a partir da reforma tributária em tramitação no Congresso…