Justiça ordena remoção de fotos de adolescentes ligados ao caso Orelha
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou, nesta quarta-feira, 28 de janeiro, que plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e WhatsApp…
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis determinou, nesta quarta-feira, 28 de janeiro, que plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e WhatsApp…
A mudança estrutural garante maior permanência de magistrados e agilidade nos processos judiciais para a população da Serra Gaúcha
Réu recebeu pena de dois anos e seis meses, além de multa e proibição de manter animais
Morador de Santa Maria foi sentenciado a dois anos de reclusão e multa de R$ 20 mil por publicação criminosa em rede…
Réu de 79 anos era amigo próximo das famílias e praticou abusos repetidos contra duas vítimas ao longo de vários anos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou que um homem de 79 anos foi condenado em dois processos…
Réu sentenciado a mais de 22 anos de prisão deverá indenizar a vítima em 25 mil reais por abusos cometidos ao longo…
Sentença determina também a perda do poder familiar sobre a filha do casal
O julgamento do caso que vitimou a tucunduvense Eleci Faleiro Rommel foi concluído na noite desta terça-feira em Garibaldi, com um veredito…
Réu recebeu pena de 30 anos, 6 meses e 20 dias por tentativa de feminicídio contra jovem indígena kaingang; Justiça fixou indenização…
