Morador de Veranópolis garante na Justiça medicamento de R$ 86 mil por ano
Decisão do TJRS determina que o Estado forneça Dupilumabe a idoso de 79 anos com doença pulmonar grave
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Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar companheiro em Rio Grande
Réu cometeu o crime na Praia do Cassino utilizando fogo e está preso desde o início das investigações.
Lei de Veranópolis sobre prestação de contas é revogada após ser considerada inconstitucional pela Justiça
Proposta do Executivo atende decisão do Tribunal de Justiça, que considerou a norma incompatível com a legislação federal sobre prestação de contas…
“Atira se tu é homem”: vizinho que matou após ser desafiado é absolvido em Santa Catarina
Um homem de 67 anos foi absolvido da acusação de matar um vizinho de 53 anos na comunidade de Linha Moroé, no…
Justiça absolve homem acusado de furtar R$ 161 em carne para alimentar a família
Defensoria Pública comprovou dificuldades financeiras, ausência de antecedentes e restituição dos produtos ao supermercado de Gravataí
Advogada é condenada após enganar idosos analfabetos para obter imóvel em Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou contrato e determinou indenização aos herdeiros das vítimas em Penha
Justiça absolve mulher acusada de matar o pai em Caxias do Sul
Tribunal do Júri reconheceu autoria e materialidade do fato, mas acolheu tese de legítima defesa; Ministério Público também pediu absolvição da ré
Homem é condenado a 55 anos de prisão por feminicídio em São Luiz Gonzaga
Lucas Sanabria Vitoriano foi condenado em regime fechado pela morte da companheira, Ângela Vanessa Grosse Silva; sentença também fixou indenização de R$…
Justiça condena ruralista no RS por alojamento degradante durante safra de arroz
Caso no interior de Manoel Viana expôs trabalhadores sem banheiro, proteção e condições mínimas de higiene
Caso Gabriel: três acusados pelo MPRS são condenados a 24 anos por homicídio em São Gabriel
Tribunal do Júri reconheceu o homicídio qualificado de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos; réus também deverão pagar R$ 100 mil de…