Réu é condenado por tentativa de homicídio em Bento Gonçalves
Justiça determina cumprimento de pena em regime semiaberto com uso de monitoramento eletrônico
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Cinco pessoas foram condenadas a penas de 9 a 13 anos de prisão por tráfico de drogas, manutenção de casa de prostituição…
Jornalista foi interrogado pela Polícia Civil após publicar vídeo com ofensas e críticas ao direito de voto do grupo religioso.
Condenação pelo homicídio qualificado de Felipe Rodrigues Ribeiro ocorreu no bairro Planalto, em outubro de 2023, com pena de até 21 anos…
Caso ocorreu em outubro de 2023, no bairro Planalto, e envolve homicídio qualificado com penas que vão de 17 anos a 21…
Decisão qualificou a prisão preventiva para garantir a ordem pública diante das lesões na criança e da omissão do acusado
Líder religioso tem condenação fixada em 214 anos após interposição de recursos pela defesa
Justiça determina pagamento de indenização à associação trans após vídeo com linguagem ofensiva
Homem recebeu pena de mais de 35 anos de prisão e mulher foi condenada a mais de 23 anos em regime fechado
Decisão determina encaminhamento imediato a presídios e exige plano do Estado para ampliar vagas no sistema prisional em até 180 dias
