Homem é condenado a mais de 33 anos por ataques contra ex-companheira e filho no RS
Crime ocorrido em 2024 mobilizou investigação e revelou histórico de violência doméstica anterior ao caso
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A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que proíbe um vereador de…
Decisão do Tribunal de Justiça do RS fixou pagamento por danos materiais e morais após lesão sofrida durante uso do brinquedo
Decisão da Justiça determina que réu responda por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e ameaça em caso ocorrido em março de 2025…
Tribunal do Júri aplica penas superiores a 29 anos de prisão por homicídio qualificado O Tribunal do Júri de Alegrete condenou, na…
Morador de Jaboticaba poderá utilizar polilaminina, substância brasileira promissora para regeneração da medula espinhal, com tramitação prioritária devido à urgência do quadro
Decisão reconheceu danos morais e destacou que medo de represálias pode impedir vítimas de denunciar abusos no ambiente de trabalho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra…
A influenciadora Jenifer Milbratz Stainzack, moradora de Pomerode, no Vale do Itajaí (SC), deverá receber indenização mínima de R$ 15 mil após…
O Tribunal do Júri de Osório condenou, na quarta-feira, 8 de abril, um homem de 39 anos a 28 anos e 10…
