Justiça obriga Balneário Camboriú a hospedar indígenas durante a alta temporada
Decisão do TRF-4 garante estrutura para famílias do RS que vendem artesanato no litoral
Tag: Justiça
Justiça determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online
Justiça determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online Decisão do TJRS obriga operadoras a bloquearem apostador diagnosticado com ludopatia…
Justiça determina júri popular para acusado de matar ex-companheira grávida
Réu desferiu 19 facadas contra a vítima em Parobé e responderá por feminicídio qualificado
Pai é condenado a 53 anos de prisão por estuprar os três filhos no RS
Justiça de Alegrete determina regime fechado e perda do poder familiar após abusos contra vulneráveis. O juiz Rafael Echevarria Borba, da Vara…
Ex-servidor do Mapa e empresários são condenados por esquema de corrupção em indústria de laticínios no RS
A sentença reconheceu pagamento de propina a fiscal federal para omitir irregularidades na produção e permitir comercialização de produtos impróprios para consumo
Justiça determina reabertura de investigação sobre morte de Herick Vargas
Magistrada suspende pedido de arquivamento do Ministério Público e encaminha o caso para análise do Procurador-Geral. A Justiça do Rio Grande do…
Ex-policial condenado por estupro e morte de sobrinho no RS é capturado no Rio
O réu, sentenciado a 46 anos de reclusão, estava foragido desde outubro e foi localizado nesta terça-feira em Angra dos Reis. A…
Justiça absolve homem após filha admitir falsa acusação de estupro no RS
Vítima revelou ter sido induzida pela mãe a mentir sobre abusos ocorridos há 14 anos O Tribunal de Justiça do Rio Grande…
STJ restabelece sentença de mulher ligada ao crime organizado a 82 anos
TJRJ havia reduzido a pena da condenada para 8 anos
Mulher é condenada a mais de 44 anos por matar a filha a facadas para punir ex-marido no RS
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Kauana Nascimento, de 32 anos, a 44 anos, 5 meses e 10 dias de…