Justiça determina que criança seja devolvida à mãe biológica após 3 anos no RS
Depois de passar aproximadamente três anos longe do filho, que havia sido entregue à adoção, Maria da Silva* finalmente vai poder ter…
Tag: Justiça
Caso Bernardo: Confira como funcionará o novo júri de Leandro Boldrini
No próximo dia 20/03/23, o réu Leandro Boldrini será submetido a novo julgamento, no Foro da Comarca de Três Passos, no Noroeste…
Acusado de matar a companheira em 2015 é absolvido durante julgamento em Passo Fundo
Na última segunda-feira (13/03), Cleomar de Lima, 35 anos, motorista de ônibus foi julgado pelo júri popular no Fórum de Passo Fundo.…
Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No Brasil, o aborto legal é…
Mantida condenação por injúria referente à raça e religião no RS
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma…
Homem que matou enteado de 19 anos em Rolante é condenado pelo Tribunal do Júri
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquara, o Tribunal do Júri condenou Roni Djeison…
São Marcos: dupla denunciada pelo MPRS é condenada por assassinato de empresário
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Marcos foram condenados nesta terça-feira, 7 de março,…
Caso Natan: júri dos acusados pela morte do jovem ocorre nesta segunda-feira em Passo Fundo
Acontece nesta segunda-feira (06) o júri do Caso Natan Renz que foi morto brutalmente em Passo Fundo durante a comemoração de um…
Homem que comprovou união estável com segurada falecida do INSS vai receber pensão por morte, decide Justiça gaúcha
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, confirmou o direito de um homem de 58 anos,…
Condenados mais três réus envolvidos em morte de jovem que teve a execução gravada em Porto Alegre
Mais três acusados de envolvimento na morte e ocultação de cadáver da jovem Paola Avaly Corrêa, em 2018, foram condenados pelo Tribunal…