Mulher que mantinha relação extraconjugal com segurado não tem direito à pensão por morte
“É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e…
Tag: Justiça
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Mandante do assassinato do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos é condenado a 42 anos de prisão
Terminou no fim da madrugada desta quinta-feira (20) o júri de Jorge Renato Hordoff de Mello, acusado de ser o mandante do…
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Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma sentença condenatória em ação penal de violência contra a mulher proposta pela 34ª…
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Homem é condenado a 34 anos de prisão por duplo homicídio e tentativa em Garibaldi
No Fórum de Garibaldi, nesta sexta-feira, 14, ocorreu o júri popular do fato ocorrido em 18 de agosto de 2020, no bairro…
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Homem que matou três pessoas em bar de Alvorada é condenado a 54 anos e 6 meses de prisão
Roger Pereira da Silva foi condenado a 54 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, por três homicídios qualificados e…
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Feminicídio: acusado de matar e estuprar jovem durante caminhada em Santa Cruz do Sul vai a Júri Popular
O réu Jair Menezes da Rosa, acusado de matar a jovem Francine Rocha Ribeiro, 24 anos, será julgado no dia 18/11, no…
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Padrasto é condenado a 31 anos de reclusão em Joinville por estuprar a enteada durante 11 anos
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville obteve, no fim do mês de setembro, a condenação de um homem que…
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Empresa de ônibus de Passo Fundo é condenada a indenizar pessoa com deficiência que teve queda dentro de coletivo
Uma empresa de ônibus de Passo Fundo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um…
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Vai a Júri acusado de matar assessor dentro da Secretaria de Turismo de Jaguari
O Juiz de Direito Daniel Nikosheli Nepomuceno, da Vara Judicial do Foro da Comarca de Jaguari, proferiu sentença de pronúncia que submeterá…
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Candidato tatuado garante na justiça permanência em concurso para soldado da Brigada Militar
Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, em tutela antecipada recursal, que candidato ao concurso da Brigada…