MP do RS pede suspensão de programa que entrega animais silvestres a pessoas físicas
Ministério Público argumenta que medida pode transformar fauna silvestre em animais domésticos, contrariando políticas de conservação
Ministério Público argumenta que medida pode transformar fauna silvestre em animais domésticos, contrariando políticas de conservação
Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas aponta necessidade de internação para proteger a sociedade e dar resposta institucional à violência
Julgamento confirma qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, dificuldade de defesa da vítima e feminicídio no contexto de violência doméstica
Crime teria sido cometido com a mãe, que também foi denunciada, mas faleceu em março deste ano; motivação seria financeira
Promotor cancela acordo de não persecução penal após novas provas e casal segue preso preventivamente
Entre os acusados estão nove servidores públicos, um empresário e uma ex-gerente; grupo é suspeito de forjar documentos para garantir repasses mensais…
Com parecer favorável do Ministério Público, Justiça decreta prisão preventiva de casal suspeito de triplo homicídio e internação provisória de dois adolescentes…
Medida busca garantir ressarcimento a consumidores lesados por cancelamentos e práticas abusivas de agência investigada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou ação por improbidade contra dois familiares de ex-parlamentar; nomeações foram anuladas após recomendação…
Promotoria aponta envolvimento de organização criminosa no assassinato de Elisane Rodrigues dos Santos, ocorrido em uma segunda-feira, 17 de junho, na Região…
