Moraes determina perícia médica da PF em general Augusto Heleno
Ministro do STF atendeu pedido da defesa por prisão domiciliar, mas ordenou avaliação completa do ex-ministro do GSI em 15 dias. O…
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Defesa de Heleno corrige diagnóstico de Alzheimer para 2025
General, condenado por trama golpista, disse em exame de corpo de delito que enfrentava a doença desde 2018
Moraes cobra comprovação de histórico clínico de Augusto Heleno para análise de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado, 29 de novembro, a comprovação do histórico de saúde…
Defesa de Bolsonaro apresenta embargos infringentes contra condenação no STF
Recurso contesta condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe e alega que voto de Luiz Fux pela absolvição deve…
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho
STF revoga tese da revisão da vida toda do INSS e impede recálculo de aposentadorias
Decisão por 8 votos a 3 encerra possibilidade de revisão com base em salários anteriores a 1994, mas preserva valores pagos até…
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo com atuação nos EUA
Decisão unânime da Primeira Turma leva à abertura de ação penal contra o deputado federal, acusado de pressionar autoridades americanas por causa…
Moraes exige explicação de Bolsonaro sobre uso de celular por Nikolas em visita
Ministro do STF deu 24 horas para a defesa do ex-presidente se manifestar sobre descumprimento de proibição judicial.
STF valida por unanimidade as prisões de Jair Bolsonaro e mais seis condenados da trama golpista
Decisão da Primeira Turma confirma execução imediata das penas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma…
STF comunica Câmara sobre perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem
Ministro Alexandre de Moraes determinou execução da pena de 16 anos e informou o presidente da Câmara, Hugo Motta O ministro Alexandre…