STF adia conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal adiou a conclusão do julgamento que analisa se a nomeação de parentes para cargos políticos configura nepotismo. Na…
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Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio…
Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é “lamentável episódio”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio de Janeiro,…
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra condenação na trama golpista
Recurso busca esclarecer omissões e contradições da sentença; defesa alega cerceamento e questiona penas e uso de delação. A defesa do ex-presidente…
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados…
STF anula decisão de Barroso sobre aborto legal por enfermeiros
Supremo formou maioria de 10 a 1 para invalidar a liminar que ampliava a atuação de profissionais de enfermagem em casos permitidos…
STF forma maioria para manter nomeação de parentes em cargos políticos
Decisão mantém entendimento de que nepotismo não se aplica a funções de natureza política; julgamento será retomado na próxima quinta-feira O Supremo…
STF retoma julgamento sobre nomeação de parentes em cargos políticos
Supremo discute se preenchimento de secretarias e ministérios por familiares de autoridades configura prática de nepotismo. O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou…