Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
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Ministro Luiz Fux havia solicitado a alteração da Primeira para a Segunda Turma na terça-feira. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma
Defesas têm cinco dias para apresentar embargos após ex-presidente ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de…
Primeira Turma do Supremo formou placar de 3 a 1 pela condenação com o voto de Cármen Lúcia. A Primeira Turma do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª…
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação sobre o descumprimento da medida cautelar, que ocorreu em maio e durou…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da…
