Lula indica Jorge Messias, da AGU, para vaga de Barroso no STF
Advogado-geral da União, de 45 anos, terá que passar por sabatina na CCJ do Senado e aprovação em plenário para tomar posse.…
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STF mantém suspensão de lei do Rio de Janeiro sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional
Suprema Corte decidiu que apenas o Congresso Nacional pode legislar sobre regras do transporte aéreo no país. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF publica acórdão e aproxima Bolsonaro do cumprimento de pena por tentativa de golpe
Rejeição de recursos consolida condenação de 27 anos e coloca ex-presidente mais perto da prisão
STF condena nove por tentativa de golpe e absolve um no julgamento do “Núcleo 3”
Primeira Turma penaliza militares e agente da PF por planejamento de ações contra autoridades; penas variam de três a 24 anos. A…
STF retoma julgamento do Núcleo 3 da trama golpista após intervalo
O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou por condenar nove réus
STF publica nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação…
STF publica ata que mantém condenação de Bolsonaro por trama golpista
Documento oficializa rejeição unânime dos recursos do ex-presidente e de seis réus pela Primeira Turma, encerrada na última sexta-feira. O Supremo Tribunal…
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no caso do tarifaço
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia da PGR, abrindo ação penal contra deputado federal por coação A Primeira Turma do…
Alexandre de Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Julgamento da Primeira Turma do STF iniciou nesta sexta-feira para decidir se deputado vira réu por suposta atuação em trama golpista.
STF diz que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho…