Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes…
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Depoimentos encerrados abrem caminho para alegações finais e possível julgamento no segundo semestre
Contraventor foi condenado pelo assassinato de Fernando Iggnácio
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais…
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou há pouco a medida cautelar que proibia os réus do Núcleo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil para impedir a posse do…
Uma interação inusitada marcou a tarde de terça-feira, 10 de junho, durante o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que…
Durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 10 de junho, o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas ao ministro Alexandre de…
