STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional…
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Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal…
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e fixa limite de 40 gramas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14), manter a íntegra da decisão que descriminalizou o porte…
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro internacional de…
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido de liberdade feito pela defesa do…
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão…
Moraes nega devolução de passaporte de Bolsonaro, citando possível risco de fuga
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar…
Moraes reafirma: plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, anunciar mudanças na moderação de conteúdo e abolir a checagem de informações em…