Moraes paralisa decretos do IOF e convoca governo e Congresso para acordo
Em meio ao embate entre o governo federal e o Congresso Nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu…
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STF homologa plano do INSS para devolver descontos ilegais a aposentados e pensionistas
Ministro Dias Toffoli determina início dos pagamentos em quarta-feira, 24 de julho, com ressarcimento a 1,5 milhão de beneficiários por lote
STF condena homem que furtou bola autografada por Neymar nos atos de 8 de janeiro
Supremo aplica pena de 17 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões a participante de invasões que furtou bola de…
Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia de trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira, 30 de junho, que o empresário e blogueiro Paulo…
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Presidente do STF decide que Moraes conduzirá ação que questiona votação do Congresso sobre alíquotas do imposto
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Processo entra na reta final com prazos correndo durante o recesso; julgamento será prioridade para a Primeira Turma
‘Risco à liberdade’: Google e Meta reagem à nova regra do STF para remoção de conteúdo online
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, modificar as regras de moderação de conteúdo na internet, tornando as…
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, Supremo decide que plataformas devem retirar conteúdos ilegais após notificação extrajudicial, sem necessidade de ordem judicial prévia
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Supremo forma maioria no plenário virtual para validar normas assinadas no início do atual governo que revogam flexibilizações feitas na gestão anterior