Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)…
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Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos…
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos…
Câmeras corporais de São Paulo não atendem especificação do STF
Um estudo do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), revelou falhas no edital de compra de…
STF determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais…
Homem-bomba do STF: Francisco Wanderley Luiz é cremado em cerimônia discreta
Francisco Wanderley Luiz, responsável pelo atentado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, teve seu corpo cremado nesta sexta-feira (6)…
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
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Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia
Barroso afirma que Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (27) que a possível denúncia da Procuradoria-Geral da…
Moraes retira sigilo de inquérito que indiciou Bolsonaro e 36 acusados por tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório em que a Polícia…