TST define que reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei
Decisão do tribunal altera o entendimento sobre benefícios e contratos em vigor antes de 2017
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.…
A Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi palco de uma sequência de explosões na noite desta quarta-feira (13), levando a Polícia…
Testemunhas relatam correria e forte barulho na Praça dos Três Poderes; investigações estão em andamento
Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os aterros sanitários já instalados poderão continuar funcionando normalmente até o fim da vida útil…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões tomadas pelo ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que…
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos. …
