STF estabelece novas regras para fornecimento de remédios de alto custo
Medida visa reduzir judicialização e facilitar o acesso a medicamentos não listados pelo SUS
Tag: STF
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a…
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar…
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal…
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil.…
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para…
Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito…
“X” paga multas de R$ 28,6 milhões e busca desbloqueio no STF
A rede social X, de Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realizou o pagamento de R$ 28,6 milhões em…
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios…