STF derruba leis estaduais que liberavam porte de armas para atiradores desportivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou leis estaduais de Rondônia, Alagoas e Distrito Federal que autorizavam o porte de armas por atiradores…
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Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva ocorreria…
STF garante direito de recusa à transfusão de sangue para Testemunhas de Jeová
Decisão unânime assegura tratamento alternativo pelo SUS e reforça liberdade religiosa
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores…
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que…
X nomeia representante legal e sinaliza retorno ao Brasil
A plataforma X, antiga Twitter e de propriedade de Elon Musk, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Rachel de Oliveira Villa…
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais…
X decide cumprir decisões de Moraes para retomar atuação no Brasil, dizem advogados
Advogados responsáveis pela defesa da plataforma X, antiga Twitter, no Supremo Tribunal Federal (STF), informaram nesta quinta-feira (19) que o empresário Elon…
Ministro Alexandre de Moraes impõe multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X,…
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas…